Hoje (9) pelas 18:00
Tertúlia com o Dr. Alberto Melo
Na Biblioteca Sophia
Tertúlia sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, com moderação do Dr. Alberto Melo, hoje (9) no Bar da Biblioteca Sophia. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem é o que se pode considerar plenamente mais um Documento de Abril. E porquê? Adoptada em Roma, a 4 de novembro de 1950, entrou em vigor na ordem internacional a 3 de setembro de 1953, mas a ditadura fez tábua rasa da Convenção que contundia com prisões arbitrárias e tortura, perseguição política, censura... Portugal só assinaria a Convenção depois de implantada a democracia, a 22 de setembro de 1976, e, cumpridos os procedimentos, entrou em vigor na ordem jurídica portuguesa a 9 de Novembro de 1978. Desde então, o Estado Português tem sido condenado por diversas vezes, por violação da Convenção que é para valer.
Esta tertúlia integra o ciclo sobre Valores, Direitos e Deveres dos Cidadãos, organizado por Joaquim Mealha (Casa da Cultura de Loulé membro da Comissão Concelhia 25A).
O dr. Alberto Melo, foi consultor na OCDE, conselheiro na UNESCO, Director Geral da Educação Permanente do Ministério da Educação e Encarregado do Grupo de Missão para o Desenvolvimento da Educação e Formação de Adultos. Atualmente dirige a Universidade Sénior de Loulé, também membro da Comissão Concelhia 25A.
